RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios.

ABSTRACT At the end of 2019 the world was surprised by COVID-19, which arrived in Brazil at the beginning of 2020, causing the Unified Health System (SUS) to adopt immediate strategies to meet health needs, as well as putting in check all the obstacles that the health system has been facing in recent years. In the state of São Paulo it was not different from the rest of the country in relation to the confrontation. This study aimed to identify the main strategies adopted in 5 health regions of São Paulo, focusing on regional management, analyzing the processes and practices adopted to face the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study, carried out through a multiple case study, with an exploratory approach, based on field research and regional workshops. In this study, the health regions were able to prove the importance of intersectoral actions in the health system. It was noted the great role of municipalities in these actions and their union, strengthening the role of regionalization and expanding the importance of governance in health. In addition, the health regions were strengthened because they exercised their leadership role and organized actions with the municipalities.

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT At the end of 2019 the world was surprised by COVID-19, which arrived in Brazil at the beginning of 2020, causing the Unified Health System (SUS) to adopt immediate strategies to meet health needs, as well as putting in check all the obstacles that the health system has been facing in recent years. In the state of São Paulo it was not different from the rest of the country in relation to the confrontation. This study aimed to identify the main strategies adopted in 5 health regions of São Paulo, focusing on regional management, analyzing the processes and practices adopted to face the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study, carried out through a multiple case study, with an exploratory approach, based on field research and regional workshops. In this study, the health regions were able to prove the importance of intersectoral actions in the health system. It was noted the great role of municipalities in these actions and their union, strengthening the role of regionalization and expanding the importance of governance in health. In addition, the health regions were strengthened because they exercised their leadership role and organized actions with the municipalities.

RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios.

A grande iniquidade socioeconômica que prevalece no Brasil e a existência de um sistema nacional de saúde com cobertura universal torna necessário o acompanhamento da evolução e das iniquidades sociais no acesso aos serviços. Analisar as mudanças na prevalência do uso de serviços de saúde e o grau de iniquidade social considerando a demanda, o uso e acesso, resolução de problemas de saúde, satisfação e utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o nível de escolaridade, na população residente na zona urbana do Município de São Paulo, em 2003 e 2015. Foram analisados dados de dois inquéritos domiciliares de saúde de base populacional (Inquérito de Saúde do Município de São Paulo - ISA-Capital) de 2003 e 2015. As variáveis dependentes relacionadas à utilização de serviços de saúde nas duas semanas anteriores à pesquisa e devido à presença de alguma doença incluem: demanda, acesso, satisfação, resolução do problema e a natureza pública ou privada do serviço. A prevalência foi estimada por meio da escolaridade e das razões de prevalência (RP) por regressão de Poisson. Entre 2003 e 2015, a demanda por cuidados de saúde, acesso, resolutividade e utilização de serviços públicos de saúde aumentou. As iniquidades no uso da saúde pública mudaram de 2003 para 2015 quando se trata do nível de escolaridade. Não foram encontradas iniquidades sociais na utilização dos serviços de saúde no Município de São Paulo em termos de demanda, acesso, satisfação e resolutividade, segundo o nível de escolaridade. Os resultados mostram avanços na utilização e resolutividade dos serviços de saúde, bem como uma forte concentração do uso do SUS pela população com menor nível de escolaridade. Os resultados indicam os avanços do SUS, mas também mostram que ainda há desafios no uso e acesso aos serviços.

La gran desigualdad socioeconómica que prevalece en Brasil y la existencia de un sistema nacional de salud con cobertura universal hace necesario el seguimiento de la evolución y de las desigualdades sociales en el acceso a los servicios. Analizar los cambios en la prevalencia del uso de servicios de salud y el grado de desigualdad social considerando la demanda, el uso y acceso, resolución de problemas de salud, satisfacción y utilización de los servicios de salud del Sistema Único de Salud brasileño (SUS), según el nivel de educación, en la población residente en la zona urbana del Municipio de São Paulo, en 2003 y 2015. Se analizaron los datos de dos encuestas de salud domiciliaria de base poblacional (Encuesta de Salud en el Municipio de São Paulo - ISA-Capital) de 2003 y 2015. Las variables dependientes relacionadas con el uso de los servicios de salud en las dos semanas anteriores a la investigación y debido a la presencia de alguna enfermedad incluyen: la demanda, el acceso, la satisfacción, la resolución del problema y la naturaleza pública o privada del servicio. La prevalencia se estimó mediante la educación y las razones de prevalencia (RP) mediante regresión de Poisson. Entre 2003 y 2015, aumentó la demanda de atención médica, el acceso, la resolución y el uso de los servicios de salud pública. Las desigualdades en el uso de la salud pública cambiaron de 2003 a 2015 en lo que respecta al nivel de educación. No fueron encontradas desigualdades sociales en la utilización de los servicios de salud en el municipio de São Paulo en términos de demanda, acceso, satisfacción y resolutividad, según el nivel de educación. Los resultados muestran avances en la utilización y la resolutividad de los servicios de salud, así como una fuerte concentración del uso del SUS por parte de la población con menor nivel de educación. Los resultados indican los avances del SUS, pero también muestran que todavía hay desafíos en el uso y acceso a los servicios.

The great socioeconomic inequality that prevails in Brazil and the existence of a national health system with universal coverage places the need to monitor the evolution and social inequities regarding access to these services. This study aims to analyze the changes in the prevalence of health care use and the extent of social inequality in the demand, use and, access, resolution of health problems, satisfaction, and health care use of Brazilian Unified National Health System (SUS) according to education levels in the population living in the urban area of the Municipality of São Paulo, in 2003 and 2015. We analyzed data from two population-based household health surveys (Health Survey in São Paulo City - ISA-Capital) from 2003 and 2015. Dependent variables related to health care use in the two weeks preceding the survey and due to diseases included demand, access, satisfaction, problem resolution, and the public or private nature of the service. Prevalence was estimated using level of education and prevalence ratios (PR) by the Poisson regression. In the period, the demand for health care, access, resolution, and use of public health care increased from 2003 to 2015. Inequities in public health care use changed from 2003 to 2015 according to level of education. We found no social inequities in health care use in the municipality of São Paulo regarding demand, access, satisfaction, and resolution according to levels of education. Results show progress in the use and resolution of health care services, as well as the strong concentration of the use of SUS by the population with lower education. Results indicate the progress that SUS has made, but also show persistent challenges in the use and access to services.

Abstract Objective: This study monitors trends in access to cancer screening, focusing on mammography, Papanicolaou (Pap smear), and Prostate-Specific Antigen (PSA), assessing the magnitude of inequality in the city of São Paulo from 2003 to 2015 according to education level. Method: This is a cross-sectional population-based study conducted with data from the 2003, 2008, and 2015 editions of the Health Survey of the City of São Paulo (ISA-Capital). Outcome variables were the proportion of mammography, Papanicolaou (Pap smear), and Prostate-Specific Antigen (PSA) tests according to the protocols. Inequality was measured by education level according to years of study. For static analysis, Poisson regression was used to estimate proportion ratios. Results: The proportion of Pap smears remained stationary at a high level (>89%) throughout the study period, while access to mammography and PSA tests significantly increased in the 2003–2015 period. The present results indicate inequalities in access to cancer screening due to education, and being more expressive for mammography and PSA tests. However, this inequality significantly decreased over the period analyzed comparing the most educated individuals with those with the lowest educational level. In addition, an increase in the proportion of tests performed in the Brazilian Unified Health System was identified, especially for mammography and PSA tests, in the period 2003–2015. Conclusions: The inequalities observed in the access to preventive exams were influenced by the level of education. The offer of exams was expanded, more significantly for mammography and PSA, especially among the less educated group.

The great socioeconomic inequality that prevails in Brazil and the existence of a national health system with universal coverage places the need to monitor the evolution and social inequities regarding access to these services. This study aims to analyze the changes in the prevalence of health care use and the extent of social inequality in the demand, use and, access, resolution of health problems, satisfaction, and health care use of Brazilian Unified National Health System (SUS) according to education levels in the population living in the urban area of the Municipality of São Paulo, in 2003 and 2015. We analyzed data from two population-based household health surveys (Health Survey in São Paulo City - ISA-Capital) from 2003 and 2015. Dependent variables related to health care use in the two weeks preceding the survey and due to diseases included demand, access, satisfaction, problem resolution, and the public or private nature of the service. Prevalence was estimated using level of education and prevalence ratios (PR) by the Poisson regression. In the period, the demand for health care, access, resolution, and use of public health care increased from 2003 to 2015. Inequities in public health care use changed from 2003 to 2015 according to level of education. We found no social inequities in health care use in the municipality of São Paulo regarding demand, access, satisfaction, and resolution according to levels of education. Results show progress in the use and resolution of health care services, as well as the strong concentration of the use of SUS by the population with lower education. Results indicate the progress that SUS has made, but also show persistent challenges in the use and access to services.

La gran desigualdad socioeconómica que prevalece en Brasil y la existencia de un sistema nacional de salud con cobertura universal hace necesario el seguimiento de la evolución y de las desigualdades sociales en el acceso a los servicios. Analizar los cambios en la prevalencia del uso de servicios de salud y el grado de desigualdad social considerando la demanda, el uso y acceso, resolución de problemas de salud, satisfacción y utilización de los servicios de salud del Sistema Único de Salud brasileño (SUS), según el nivel de educación, en la población residente en la zona urbana del Municipio de São Paulo, en 2003 y 2015. Se analizaron los datos de dos encuestas de salud domiciliaria de base poblacional (Encuesta de Salud en el Municipio de São Paulo - ISA-Capital) de 2003 y 2015. Las variables dependientes relacionadas con el uso de los servicios de salud en las dos semanas anteriores a la investigación y debido a la presencia de alguna enfermedad incluyen: la demanda, el acceso, la satisfacción, la resolución del problema y la naturaleza pública o privada del servicio. La prevalencia se estimó mediante la educación y las razones de prevalencia (RP) mediante regresión de Poisson. Entre 2003 y 2015, aumentó la demanda de atención médica, el acceso, la resolución y el uso de los servicios de salud pública. Las desigualdades en el uso de la salud pública cambiaron de 2003 a 2015 en lo que respecta al nivel de educación. No fueron encontradas desigualdades sociales en la utilización de los servicios de salud en el municipio de São Paulo en términos de demanda, acceso, satisfacción y resolutividad, según el nivel de educación. Los resultados muestran avances en la utilización y la resolutividad de los servicios de salud, así como una fuerte concentración del uso del SUS por parte de la población con menor nivel de educación. Los resultados indican los avances del SUS, pero también muestran que todavía hay desafíos en el uso y acceso a los servicios.

A grande iniquidade socioeconômica que prevalece no Brasil e a existência de um sistema nacional de saúde com cobertura universal torna necessário o acompanhamento da evolução e das iniquidades sociais no acesso aos serviços. Analisar as mudanças na prevalência do uso de serviços de saúde e o grau de iniquidade social considerando a demanda, o uso e acesso, resolução de problemas de saúde, satisfação e utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o nível de escolaridade, na população residente na zona urbana do Município de São Paulo, em 2003 e 2015. Foram analisados dados de dois inquéritos domiciliares de saúde de base populacional (Inquérito de Saúde do Município de São Paulo - ISA-Capital) de 2003 e 2015. As variáveis dependentes relacionadas à utilização de serviços de saúde nas duas semanas anteriores à pesquisa e devido à presença de alguma doença incluem: demanda, acesso, satisfação, resolução do problema e a natureza pública ou privada do serviço. A prevalência foi estimada por meio da escolaridade e das razões de prevalência (RP) por regressão de Poisson. Entre 2003 e 2015, a demanda por cuidados de saúde, acesso, resolutividade e utilização de serviços públicos de saúde aumentou. As iniquidades no uso da saúde pública mudaram de 2003 para 2015 quando se trata do nível de escolaridade. Não foram encontradas iniquidades sociais na utilização dos serviços de saúde no Município de São Paulo em termos de demanda, acesso, satisfação e resolutividade, segundo o nível de escolaridade. Os resultados mostram avanços na utilização e resolutividade dos serviços de saúde, bem como uma forte concentração do uso do SUS pela população com menor nível de escolaridade. Os resultados indicam os avanços do SUS, mas também mostram que ainda há desafios no uso e acesso aos serviços.

RESUMO OBJETIVO Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do PlanificaSUS. MÉTODOS Foi realizado um estudo de casos múltiplos em quatro regiões de saúde pré-selecionadas – Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA) –, utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e a atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas, com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se análise em três dimensões: política, técnico operacional e contexto. RESULTADOS Na dimensão política, ficou evidenciado que, de alguma forma, as regiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além do favorecimento do uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, da agenda e da demanda. No entanto, os processos centralizados formativos e indutores da planificação nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação. CONCLUSÕES Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional, e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS.

ABSTRACT OBJECTIVE To recognize elements that facilitated or hindered the PlanificaSUS implementation stages. METHODS A multiple case study was carried out in four pre-selected health regions in Brazil—Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT) and Valença (BA) using systemic arterial hypertension and maternal and child care as tracer conditions. Participant observation (in regional interagency commissions) and in-depth interviews with key informants from state and municipal management and primary health care and specialized outpatient care service professionals within the project were carried out in these four regions. Analysis was built according to political, technical-operational, and contextual dimensions. RESULTS The political dimension evinced that the regions found the project an opportunity to articulate states and municipalities and an important political bet to build networks and lines of care but that there remained much to be faced in the disputes related to building the Unified Health System (SUS). In the technical operational dimension, it is important to consider that primary health care stimulated a culture of local planning and favored traditional tools to organize and improve it, such as organizing registrations, agendas, and demands. However, centralized training and planning-inducing processes fail to always respond to local needs and can produce barriers to implementation. CONCLUSIONS It is worth considering the central and regional role of state managers in the commitment related to the project and the effect of mobilizing primary health care and expanding its power. There remains much to be faced in the disputes at stake in bullring SUS.

RESUMO Objetivos: analisar estratégias de cuidado para o rastreio do câncer de mama na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Métodos: trata-se de uma revisão sistemática seguindo as recomendações da Colaboração Cochrane. Resultados: entre 355 manuscritos, foram elegíveis cinco. O programa de navegação do paciente pelo Agente Comunitário de Saúde destacou-se com o melhor resultado, dentre as estratégias: flexibilização das metas considerando a viabilidade; engajamento comunitário; treinamento da equipe; busca ativa da população-alvo pelo Agente Comunitário de Saúde; solicitação da mamografia por médicos; ações integradas à saúde da mulher; monitoramento do resultado da mamografia, das usuárias faltosas, e da cobertura da população por médico e enfermeiro e avaliação dos critérios de solicitação da mamografia de rastreamento por meio de sistema de informação. A taxa de cobertura da população no programa variou de 23% a 88%. Conclusões: a Atenção Primária à Saúde brasileira apresenta dispositivos com potencial indutor à produção de cuidado do rastreio do câncer de mama.

ABSTRACT Objectives: to analyze care strategies for breast cancer screening in Primary Health Care in Brazil. Methods: this is a systematic review following the Cochrane Collaboration recommendations. Results: among 355 manuscripts, five were eligible. The patient navigation program by Community Health Agent stood out with the best result, among the strategies: flexibility of goals considering viability; community engagement; team training; active search of the target population by Community Health Agent; request for mammography by physicians; actions integrated to women’s health; monitoring of mammography results, absent users, and population coverage by physician and nurse; and assessment of criteria for requesting screening mammography by means of an information system. The population coverage rate in the program ranged from 23% to 88%. Conclusions: Primary Health Care in Brazil presents devices with potential to induce the production of care for breast cancer screening.

RESUMEN Objetivos: analizar las estrategias de atención para el cribado del cáncer de mama en la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: se trata de una revisión sistemática siguiendo las recomendaciones de la Colaboración Cochrane. Resultados: de 355 manuscritos, cinco fueron elegibles. El programa de navegación del paciente por parte del Agente de Salud Comunitaria se destacó con mejor resultado, entre las estrategias: flexibilidad de las metas considerando la viabilidad; participación de la comunidad; entrenamiento en equipo; búsqueda activa de la población objetivo por parte del Agente de Salud Comunitaria; solicitud de mamografía por parte de los médicos; acciones integradas a la salud de la mujer; el seguimiento de los resultados de las mamografías, las usuarias ausentes y la cobertura poblacional por médico y enfermero, y la evaluación de los criterios para solicitar la mamografía de cribado mediante un sistema de información. La tasa de cobertura de la población en el programa osciló entre 23% y 88%. Conclusiones: la Atención Primaria de Salud en Brasil presenta dispositivos con potencial para inducir la producción de cuidados para el cribado del cáncer de mama.

Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.

Abstract In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.

Resumo Este ensaio aborda a importância da descolonização da saúde, fundamentada no referencial teórico das epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, e aponta para uma ecologia de cuidados a ser produzida no campo da saúde coletiva, abordando saúde e doença, sofrimento e cura, agravo e cuidado por formas de luta que emergem no enfrentamento das dinâmicas capitalista, colonialista e patriarcal. O processo de biomedicalização tem se produzido na emergência de uma monocultura de concepções dominantes do saber biomédico que define as condições de validade do conhecimento e das intervenções sobre saúde, doença, cuidado e cura. Esta análise aponta para a importância de pesquisas colaborativas e não extrativistas que partem do reconhecimento dessa diversidade de saberes, práticas e experiências, da sua copresença e dos seus encontros, das lutas pela justiça social e cognitiva e das múltiplas e diversificadas lutas pelo acesso à saúde e aos cuidados de saúde. As relações entre a saúde coletiva e os saberes e práticas do cuidado e da cura que fazem parte da experiência e do mundo dos povos indígenas aparecem como um exemplo importante para o aprendizado de um pensamento e de um agir ecológico em saúde.

Abstract This essay focuses on the importance of decolonizing health care, based on the theoretical framework of the epistemologies of the South proposed by Boaventura de Sousa Santos, and points to an ecology of care to be produced in the field of public healthcare, approaching health and illness, suffering and healing, disorder and care through struggles that emerge in facing capitalist, colonialist and patriarchal dynamics. The process of biomedicalization emerges within a monoculture of dominant conceptions of biomedical knowledge that define the terms of validity of knowledge and interventions on health, illness, care and healing. This analysis points to the importance of collaborative and non-extractivist research projects based on the recognition of the diversity of knowledges, practices and experiences, of their copresence and their encounters, of the struggles for social and cognitive justice and of the multiple and diverse struggles for health and access to medical care. The relations between collective health and the knowledge, care, and healing practices that are part of the experience and of the world of the indigenous peoples emerge as an important example of how to learn to think and act ecologically in the field of health.

Resumo Este ensaio aborda a importância da descolonização da saúde, fundamentada no referencial teórico das epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, e aponta para uma ecologia de cuidados a ser produzida no campo da saúde coletiva, abordando saúde e doença, sofrimento e cura, agravo e cuidado por formas de luta que emergem no enfrentamento das dinâmicas capitalista, colonialista e patriarcal. O processo de biomedicalização tem se produzido na emergência de uma monocultura de concepções dominantes do saber biomédico que define as condições de validade do conhecimento e das intervenções sobre saúde, doença, cuidado e cura. Esta análise aponta para a importância de pesquisas colaborativas e não extrativistas que partem do reconhecimento dessa diversidade de saberes, práticas e experiências, da sua copresença e dos seus encontros, das lutas pela justiça social e cognitiva e das múltiplas e diversificadas lutas pelo acesso à saúde e aos cuidados de saúde. As relações entre a saúde coletiva e os saberes e práticas do cuidado e da cura que fazem parte da experiência e do mundo dos povos indígenas aparecem como um exemplo importante para o aprendizado de um pensamento e de um agir ecológico em saúde.

Abstract This essay focuses on the importance of decolonizing health care, based on the theoretical framework of the epistemologies of the South proposed by Boaventura de Sousa Santos, and points to an ecology of care to be produced in the field of public healthcare, approaching health and illness, suffering and healing, disorder and care through struggles that emerge in facing capitalist, colonialist and patriarchal dynamics. The process of biomedicalization emerges within a monoculture of dominant conceptions of biomedical knowledge that define the terms of validity of knowledge and interventions on health, illness, care and healing. This analysis points to the importance of collaborative and non-extractivist research projects based on the recognition of the diversity of knowledges, practices and experiences, of their copresence and their encounters, of the struggles for social and cognitive justice and of the multiple and diverse struggles for health and access to medical care. The relations between collective health and the knowledge, care, and healing practices that are part of the experience and of the world of the indigenous peoples emerge as an important example of how to learn to think and act ecologically in the field of health.

Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.

Abstract In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.